Inativos têm direito de receber vantagens de ativos

MEC quer OAB influindo na renovação de cursos de Direito

Faculdade quer autorização para abrir curso de Direito

Falta de comunicação não afasta direito de gestante

Mulher tem direito a intervalo antes de trabalho extra

Trabalhador negro poderá ter direito à reserva de vagas

Inscrição em cadastro de devedores é direito do credor

Trabalhar armado não dá direito a adicional de periculosidade

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

Adesão a PDV não dá direito a seguro-desemprego

A adesão a plano de demissão voluntária não constitui dispensa por justa causa ou involuntária.

Deputado defende direito a arma para defesa pessoal

O presidente da frente contra a proibição da venda de armas, deputado Alberto Fraga (PFL-DF), disse que a comercialização de armas no Brasil já é restrita, e a lei já proíbe que alguém ande armado pelas ruas.

Homens violentos no lar podem ter direito a tratamento

Direito de regresso também carece de elenco probatório robusto

Advogados podem ter direito de falar em reunião de CPI

Com CPIs, advogados ampliam mercado e garantem Direito

Deficiente físico têm direito a isenção de IPVA

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

Projeto de lei torna crime violação de direito de advogado

Direito trabalhista: reivindicação dos brasileiros que estão no Japão

Fontes materiais e formais do Direito Tributário e sua legislação

Justiça do Estado de Goiás), Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.